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Publicada em 09/03/2009 - 14h03min
 

Meta é construir 1 milhão de casas populares

 

O governo pretende anunciar a meta de construir 1 milhão de moradias para as famílias com renda entre dois e cinco salários mínimos mensais até o final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Esse deverá ser o núcleo do pacote de estímulo à construção civil que Lula planeja anunciar na próxima quarta-feira. Haverá também medidas para a classe média, como a correção do teto do valor do imóvel a ser adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) dos atuais R$ 350 mil para R$ 500 mil.

As linhas gerais do pacote foram apresentadas a Lula na quinta-feira. Ele gostou, mas pediu uma série de detalhamentos. O Planalto aposta suas fichas na construção civil por ser um setor que emprega muito e acolhe trabalhadores com pouca qualificação. É um importante contraponto à onda de desemprego iniciada em novembro. Além disso, é uma forma de expandir o Produto Interno Bruto (PIB) sem pressionar o balanço de pagamentos, já que a construção civil usa poucos insumos importados.

O público preferencial do pacote são as famílias com renda mensal até cinco salários mínimos (R$ 2.075,00). Segundo dados do Ministério das Cidades, o déficit habitacional do País é de 7,2 milhões de moradias, e 54% desse montante está concentrado nas famílias com renda entre R$ 600 e R$ 1,6 mil. É também esse grupo que responderá por 47% da demanda por imóveis nos próximos 15 anos.

Para atingir a meta, o governo planeja ampliar o chamado Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que hoje atende a mutuários com renda de até R$ 1,8 mil mensais. Por esse programa, a família paga o arrendamento (uma espécie de aluguel), mas tem a opção de comprar o imóvel a partir do 5º ano do contrato, que é de 15 anos. O agente financeiro é a Caixa Econômica Federal. De 2000 até agora, o PAR financiou 218 mil moradias. Não está totalmente claro como o PAR será expandido, mas na avaliação do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, serão necessárias providências como, por exemplo, alongar o prazo de financiamento para 25 anos, aumentar a
parcela de subsídios federais para reduzir os juros ou até torná-los negativos e garantir que o programa possa ser utilizado em cidades com menos de 100 mil habitantes. Ele acha que a Caixa não pode ser o único agente financeiro. No ano passado, a instituição aprovou 125 mil empréstimos para a baixa renda. Para chegar a 500 mil este ano e mais 500 mil em 2010, como pretende o governo, é preciso que o sistema privado participe.

O principal estímulo à entrada dos bancos privados no financiamento à baixa renda é o Fundo Garantidor, outra medida praticamente certa no pacote habitacional. A partir de um aporte inicial de R$ 500 milhões do Tesouro, esse fundo vai cobrir operações como a retomada de imóveis cujo mutuário esteja inadimplente e sua recolocação no mercado."Isso vai alavancar a participação do agente privado", avaliou. Paralelamente ao Fundo Garantidor, está em estudo um mecanismo de seguro contra a inadimplência. Uma das propostas é permitir que o mutuário deixe de pagar até seis meses de prestação, transferindo-as para o final do contrato. Simão classificou de "ambiciosa" a meta do governo de construir 1 milhão de moradias até 2010. É preciso, por exemplo, disse, deixar claro de onde virão os recursos.

 

Fonte: O Estado de S. Paulo

 
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